cClassTrib 200038: Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)
Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas relacionados no Anexo IX da Lei Complementar nº 214, de 2025, com a especificação das respectivas classificações da NCM/SH e da NBS, observado o art. 138 da Lei Complementar nº 214, de 2025.
O que diz a lei
Art. 213. Ficam reduzidas em 60% (sessenta por cento) as alíquotas da CBS incidentes sobre o fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas relacionados no Anexo IX da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, com a especificação das respectivas classificações da NCM/SH e da NBS.
Art. 213. Ficam reduzidas em 60% (sessenta por cento) as alíquotas do IBS incidentes sobre o fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas relacionados no Anexo IX da Lei Complementar nº 214, de 2025, com a especificação das respectivas classificações da NCM/SH e da NBS.
Ler o artigo na LC 214/2025 (Planalto) →Condições do Anexo IX da LC 214
- Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- Condição: Insumos agropecuários e aquícolas - uso veterinário
- Exceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
- Exceção: Produtos para animais domésticos
- Exceção: Vacinas, soros e medicamentos de animais domésticos
- Exceção: Aves de um dia ornamentais
- Exceção: Rações para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou núcleo para animais domésticos
Produtos (NCM) do Anexo IX da LC 214 (600 de 1.096)
- 3101.00.00 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados…
- 3102.10.10 Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no…
- 3102.10.90 Ureia, mesmo em solução aquosa: outra
- 3102.21.00 Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio: sulfato de…
- 3102.29.10 Outros: sulfonitrato de amônio
- 3102.29.90 Outros: outros
- 3102.30.00 Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
- 3102.40.00 Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas…
- 3102.50.11 Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
- 3102.50.19 Natural: outro
- 3102.50.90 Nitrato de sódio: outro
- 3102.60.00 Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
- 3102.80.00 Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
- 3102.90.00 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados): outros, incluindo as…
- 3103.11.00 Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)
- 3103.19.00 Superfosfatos: outros
- 3103.90.11 Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5)
- 3103.90.19 Hidrogeno-ortofosfato de cálcio: outros
- 3103.90.90 Outros: outros
- 3104.20.10 Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K2O)
- 3104.20.90 Cloreto de potássio: outros
- 3104.30.10 Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K2O)
- 3104.30.90 Sulfato de potássio: outros
- 3104.90.10 Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K2O)
- 3104.90.90 Outros: outros
- 3105.10.00 Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em…
- 3105.20.00 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes:…
- 3105.30.00 Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal)
- 3105.40.00 Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com…
- 3105.51.00 Que contenham nitratos e fosfatos
- 3105.59.00 Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes:…
- 3105.60.00 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes:…
- 3105.90.11 Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio…
- 3105.90.19 Nitrato de sódio potássico: outros
- 3105.90.90 Outros: outros
- 3824.99.77 Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês
- 3824.99.79 Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não…
- 3824.99.89 Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras…
- 2501.00.11 Sal a granel, sem agregados: sal marinho
- 2501.00.19 Sal a granel, sem agregados: outros
- 2501.00.20 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa…
- 2501.00.90 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa…
- 2502.00.00 Piritas de ferro não ustuladas
- 2503.00.10 Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal: a granel
- 2503.00.90 Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal: outros
- 2504.10.00 Grafita natural: em pó ou em escamas
- 2504.90.00 Grafita natural: outra
- 2505.10.00 Areias siliciosas e areias quartzosas
- 2505.90.00 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26:…
- 2506.10.00 Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra…
- 2506.20.00 Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra…
- 2507.00.10 Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados: caulim (caulino)
- 2507.00.90 Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados: outros
- 2508.10.00 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita,…
- 2508.30.00 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita,…
- 2508.40.10 Plásticas, com um teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso,…
- 2508.40.90 Outras argilas: outras
- 2508.50.00 Andaluzita, cianita e silimanita
- 2508.60.00 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita,…
- 2508.70.00 Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
- 2509.00.00 Cré
- 2510.10.10 Não moídos: fosfatos de cálcio naturais
- 2510.10.90 Não moídos: outros
- 2510.20.10 Moídos: fosfatos de cálcio naturais
- 2510.20.90 Moídos: outros
- 2511.10.00 Sulfato de bário natural (baritina)
- 2511.20.00 Carbonato de bário natural (witherita)
- 2512.00.00 Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras…
- 2513.10.00 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados…
- 2513.20.00 Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
- 2514.00.00 Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas…
- 2515.11.00 Mármores e travertinos: em bruto ou desbastados
- 2515.12.10 Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou…
- 2515.12.20 Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou…
- 2515.20.00 Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
- 2516.11.00 Granito: em bruto ou desbastado
- 2516.12.00 Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
- 2516.20.00 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo…
- 2516.90.00 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo…
- 2517.10.00 Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para…
- 2517.20.00 Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes,…
- 2517.30.00 Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para…
- 2517.41.00 Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente: de…
- 2517.49.00 Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente: outros
- 2518.10.00 Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua"
- 2518.20.00 Dolomita calcinada ou sinterizada
- 2519.10.00 Carbonato de magnésio natural (magnesita)
- 2519.90.10 Outros: magnésia eletrofundida
- 2519.90.90 Outros: outros
- 2520.10.11 Gipsita: em pedaços irregulares (pedras)
- 2520.10.19 Gipsita: outros
- 2520.10.20 Gipsita; anidrita: anidrita
- 2520.20.10 Moído, apto para uso odontológico
- 2520.20.90 Gesso: outros
- 2521.00.00 Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
- 2522.10.00 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição…
- 2522.20.00 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição…
- 2522.30.00 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição…
- 2523.10.00 Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
- 2523.21.00 Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
- 2523.29.10 Outros: cimento comum
- 2523.29.90 Outros: outros
- 2523.30.00 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo…
- 2523.90.00 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo…
- 2524.10.00 Amianto: crocidolita
- 2524.90.00 Amianto: outros
- 2525.10.00 Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
- 2525.20.00 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica: mica em pó
- 2525.30.00 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica:…
- 2526.10.00 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos…
- 2526.20.00 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos…
- 2528.00.00 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras…
- 2529.10.00 Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor: feldspato
- 2529.21.00 Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio
- 2529.22.00 Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio
- 2529.30.00 Leucita; nefelina e nefelina-sienito
- 2530.10.10 Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas: perlita
- 2530.10.90 Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas: outras
- 2530.20.00 Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais)
- 2530.90.10 Outras: espodumênio
- 2530.90.20 Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos
- 2530.90.30 Minerais de metais das terras raras
- 2530.90.40 Outras: terras corantes
- 2530.90.90 Outras: outras
- 3002.49.10 Antitoxinas de origem microbiana
- 3002.49.20 Outros: tuberculinas
- 3002.49.91 Outros: para a saúde animal
- 3002.49.92 Outros: para a saúde humana
- 3002.49.94 Outros: ricina
- 3002.49.99 Outros: outros
- 3002.90.00 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico;…
- 3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os…
- 1211.20.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…
- 1211.30.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…
- 1211.40.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…
- 1211.50.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…
- 1211.60.00 Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
- 1211.90.10 Outros: orégano (Origanum vulgare)
- 1211.90.90 Outros: outros
- 3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez)…
- 3808.52.00 DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não…
- 3808.59.10 Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
- 3808.59.21 À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)
- 3808.59.22 Apresentadas de outro modo: à base de endossulfan (ISO)
- 3808.59.23 Apresentadas de outro modo: à base de alaclor (ISO)
- 3808.59.24 À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
- 3808.59.25 Apresentadas de outro modo: à base de triclorfom (ISO)
- 3808.59.26 À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida
- 3808.59.29 Apresentadas de outro modo: outras
- 3808.61.00 Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
- 3808.62.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO)
- 3808.62.90 Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a…
- 3808.69.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO)
- 3808.69.90 Outras: outras
- 3808.91.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.91.19 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias:…
- 3808.91.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.91.91 À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis
- 3808.91.92 À base de cipermetrinas ou de permetrina
- 3808.91.93 Outros: à base de dicrotofós
- 3808.91.94 Outros: à base de dissulfoton
- 3808.91.95 Outros: à base de fosfeto de alumínio
- 3808.91.96 Outros: à base de diclorvós
- 3808.91.97 À base de óleo mineral ou de tiometon
- 3808.91.99 Outros: outros
- 3808.92.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.92.19 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias:…
- 3808.92.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.92.91 À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso
- 3808.92.92 Outros: à base de enxofre ou de ziram
- 3808.92.93 Outros: à base de mancozeb ou de maneb
- 3808.92.94 Outros: à base de sulfiram
- 3808.92.95 À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91
- 3808.92.96 Outros: à base de thiram
- 3808.92.97 Outros: à base de propiconazol
- 3808.92.99 Outros: outros
- 3808.93.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.93.19 Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações…
- 3808.93.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.93.22 Herbicidas apresentados de outro modo: outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D),…
- 3808.93.23 Herbicidas apresentados de outro modo: outros, à base de atrazina ou de diuron
- 3808.93.24 Herbicidas apresentados de outro modo: outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou…
- 3808.93.25 Herbicidas apresentados de outro modo: outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de…
- 3808.93.26 Herbicidas apresentados de outro modo: outros, à base de trifluralina
- 3808.93.27 Herbicidas apresentados de outro modo: outros, à base de imazetapir
- 3808.93.28 Herbicidas apresentados de outro modo: outros, à base de ametrina ou de hexazinona
- 3808.93.29 Herbicidas apresentados de outro modo: outros
- 3808.93.31 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.93.32 Inibidores de germinação: outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso…
- 3808.93.33 Inibidores de germinação: outros
- 3808.93.41 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.93.49 Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para…
- 3808.93.51 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.93.52 Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo: outros, à base de hidrazida…
- 3808.93.59 Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo: outros
- 3808.94.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.94.19 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias:…
- 3808.94.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.94.22 Apresentados de outro modo: outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol
- 3808.94.29 Apresentados de outro modo: outros
- 3808.99.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.99.19 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias:…
- 3808.99.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
- 3808.99.91 Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite
- 3808.99.92 Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina
- 3808.99.93 Outros: outros acaricidas
- 3808.99.94 Nematicidas à base de metam sódio
- 3808.99.95 Outros: outros nematicidas
- 3808.99.96 Outros: raticidas
- 3808.99.99 Outros: outros
- 3824.10.00 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
- 3824.30.00 Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
- 3824.40.00 Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)
- 3824.50.00 Argamassas e concretos (betões), não refratários
- 3824.60.00 Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
- 3824.81.10 Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso
- 3824.81.90 Que contenham oxirano (óxido de etileno): outras
- 3824.82.10 Que contenham policlorobifenilas (PCB)
- 3824.82.90 Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB):…
- 3824.83.00 Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
- 3824.84.00 Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT…
- 3824.85.00 Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
- 3824.86.00 Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
- 3824.87.00 Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto…
- 3824.88.10 Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
- 3824.88.20 Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
- 3824.89.00 Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
- 3824.91.00 Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de…
- 3824.92.00 Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico
- 3824.99.11 Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da…
- 3824.99.12 Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso
- 3824.99.13 Da fabricação da primicina amônica
- 3824.99.14 Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina
- 3824.99.15 Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina
- 3824.99.19 Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da…
- 3824.99.21 Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados
- 3824.99.22 Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que…
- 3824.99.23 Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico
- 3824.99.24 Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de…
- 3824.99.25 Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos…
- 3824.99.29 Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois…
- 3824.99.31 Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos
- 3824.99.32 Que contenham aminas graxas de C8 a C22
- 3824.99.33 Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex
- 3824.99.34 Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer…
- 3824.99.35 Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas
- 3824.99.36 Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer…
- 3824.99.39 Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer…
- 3824.99.41 Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes
- 3824.99.42 Mistura eutética de difenila e óxido de difenila
- 3824.99.43 À base de trimetil-3,9-dietildecano
- 3824.99.49 Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a…
- 3824.99.51 Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico
- 3824.99.52 Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações…
- 3824.99.53 Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações…
- 3824.99.54 Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados
- 3824.99.59 Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações…
- 3824.99.61 À base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato…
- 3824.99.62 À base de hexafluoreto de enxofre
- 3824.99.69 Contrastes para exames de diagnóstico por imagens de ressonância magnética ou de ecografia: outros
- 3824.99.71 Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo
- 3824.99.72 Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina…
- 3824.99.73 Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de…
- 3824.99.74 Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso…
- 3824.99.75 Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de…
- 3824.99.76 Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas
- 3824.99.78 Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio…
- 3824.99.81 Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral
- 3824.99.82 Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio
- 3824.99.83 Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou…
- 3824.99.84 Que contenham éteres decabromodifenílicos
- 3824.99.85 Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras…
- 3824.99.86 Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
- 3824.99.87 Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um…
- 3824.99.88 Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C1 a C3, exceto…
- 0709.91.00 Outros: alcachofras
- 0709.99.11 Milho doce: para semeadura (sementeira)
- 0709.99.90 Outros: outros
- 0506.10.00 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em…
- 0506.90.00 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em…
- 1201.10.00 Soja, mesmo triturada: para semeadura (sementeira)
- 0710.29.00 Legumes de vagem, mesmo com vagem: outros
- 0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 2304.00.10 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de…
- 2304.00.90 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de…
- 2305.00.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de…
- 0711.51.00 Cogumelos e trufas: cogumelos do gênero Agaricus
- 0711.59.00 Cogumelos e trufas: outros
- 2306.10.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de…
- 2306.20.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de…
- 2306.30.10 Tortas (bagaços), farinhas e pellets
- 0711.90.00 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado:…
- 0712.20.00 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas…
- 2306.30.90 De sementes de girassol: outros
- 2306.41.00 De sementes de nabo silvestre ou de colza: com baixo teor de ácido erúcico
- 2306.49.00 De sementes de nabo silvestre ou de colza: outros
- 0712.31.00 Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: cogumelos do…
- 2306.50.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de…
- 2306.60.00 De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
- 2306.90.10 Outros: de germe de milho
- 0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
- 2306.90.90 Outros: outros
- 2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do…
- 2703.00.00 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
- 0710.40.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: milho doce
- 0710.80.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: outros produtos hortícolas
- 2839.90.10 Outros: de magnésio
- 2839.90.50 Outros: de potássio
- 2922.41.10 Lisina e seus ésteres; sais destes produtos: lisina
- 0709.55.00 Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma…
- 0709.56.00 Cogumelos e trufas: trufas (Tuber spp.)
- 2922.41.90 Lisina e seus ésteres; sais destes produtos: outros
- 2922.42.10 Ácido glutâmico e seus sais: ácido glutâmico
- 2922.42.20 Ácido glutâmico e seus sais: sais
- 0709.60.00 Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
- 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 2922.43.00 Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais…
- 2922.44.10 Tilidina (DCI) e seus sais: tilidina
- 2922.44.20 Tilidina (DCI) e seus sais: sais
- 0710.90.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: misturas de produtos…
- 0711.20.10 Azeitonas: com água salgada
- 2922.49.10 Outros: glicina e seus sais
- 2922.49.20 Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais
- 2922.49.31 Ácido iminodiacético e seus sais: ácido iminodiacético
- 2922.49.32 Ácido iminodiacético e seus sais: sais
- 2922.49.40 Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais
- 2922.49.51 alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos: alfa-Fenilglicina
- 2922.49.52 Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila
- 2922.49.59 alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos: outros
- 2922.49.61 Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos: diclofenaco de sódio
- 2922.49.62 Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos: diclofenaco de potássio
- 2922.49.63 Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos: diclofenaco de dietilamônio
- 2930.40.90 Metionina: outra
- 2922.49.64 Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos: diclofenaco
- 2922.49.69 Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos: outros
- 2922.49.90 Outros: outros
- 0709.92.00 Outros: azeitonas
- 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
- 2930.40.10 DL-Metionina, com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em peso
- 3301.12.10 De laranja: de petit grain
- 3301.12.90 De laranja: outros
- 0709.99.19 Milho doce: outros
- 3301.13.00 Óleos essenciais de citros (citrinos): de limão
- 3301.19.10 Outros: de lima
- 0704.10.00 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do…
- 0704.20.00 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do…
- 0704.90.00 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do…
- 3301.19.90 Outros: outros
- 3301.24.00 De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
- 0710.10.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: batatas
- 0710.21.00 Legumes de vagem, mesmo com vagem: ervilhas (Pisum sativum)
- 0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
- 3301.25.10 De menta japonesa (Mentha arvensis)
- 3301.25.20 De mentha spearmint (Mentha viridis L.)
- 0705.19.00 Alface: outra
- 0705.21.00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
- 0705.29.00 Chicórias: outras
- 3301.25.90 De outras mentas: outros
- 3301.29.11 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 0706.90.00 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis…
- 0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
- 0708.10.00 Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados: ervilhas (Pisum sativum)
- 3301.29.12 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.13 De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)
- 0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
- 0711.20.90 Azeitonas: outras
- 0711.40.00 Pepinos e pepininhos (cornichons)
- 3301.29.14 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.15 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 2811.19.20 Ácido fosfônico (ácido fosforoso)
- 2815.11.00 Hidróxido de sódio (soda cáustica): sólido
- 2815.12.00 Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
- 3301.29.16 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.17 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 2836.20.90 Carbonato dissódico: outros
- 2915.21.00 Ácido acético e seus sais; anidrido acético: ácido acético
- 1102.20.00 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil): farinha de milhocom exceções
- 1102.90.00 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil): outrascom exceções
- 1103.11.00 Grumos e sêmolas: de trigocom exceções
- 1103.13.00 Grumos e sêmolas: de milhocom exceções
- 1103.19.00 Grumos e sêmolas: de outros cereaiscom exceções
- 1103.20.00 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: pelletscom exceções
- 1104.12.00 Grãos esmagados ou em flocos: de aveiacom exceções
- 1104.19.00 Grãos esmagados ou em flocos: de outros cereaiscom exceções
- 1104.22.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de aveiacom exceções
- 1104.23.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de milhocom exceções
- 1104.29.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de outros…com exceções
- 1104.30.00 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídoscom exceções
- 1105.10.00 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata: farinha, sêmola e pócom exceções
- 1105.20.00 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata: flocos, grânulos e pelletscom exceções
- 1106.10.00 Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13com exceções
- 1106.20.00 De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14com exceções
- 1106.30.00 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou…com exceções
- 1107.10.10 Não torrado: inteiro ou partidocom exceções
- 1107.10.20 Não torrado: moído ou em farinhacom exceções
- 1107.20.10 Torrado: inteiro ou partidocom exceções
- 1107.20.20 Torrado: moído ou em farinhacom exceções
- 1108.11.00 Amidos e féculas: amido de trigocom exceções
- 1108.12.00 Amidos e féculas: amido de milhocom exceções
- 1108.13.00 Amidos e féculas: fécula de batatacom exceções
- 1108.14.00 Amidos e féculas: fécula de mandiocacom exceções
- 1108.19.00 Amidos e féculas: outros amidos e féculascom exceções
- 1108.20.00 Amidos e féculas; inulina: inulinacom exceções
- 1109.00.00 Glúten de trigo, mesmo secocom exceções
- 1201.10.00 Soja, mesmo triturada: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1201.90.00 Soja, mesmo triturada: outrascom exceções
- 1202.30.00 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados: para semeadura…com exceções
- 1202.41.00 Outros: com cascacom exceções
- 1202.42.00 Outros: descascados, mesmo trituradoscom exceções
- 1203.00.00 Copracom exceções
- 1204.00.10 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1204.00.90 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada: outrascom exceções
- 1205.10.10 Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1205.10.90 Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico: outrascom exceções
- 1205.90.10 Outras: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1205.90.90 Outras: outrascom exceções
- 1206.00.10 Sementes de girassol, mesmo trituradas: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1206.00.90 Sementes de girassol, mesmo trituradas: outrascom exceções
- 1207.10.10 Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote): para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.10.90 Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote): outrascom exceções
- 1207.21.00 Sementes de algodão: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.29.00 Sementes de algodão: outrascom exceções
- 1207.30.10 Sementes de rícino (mamona): para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.30.90 Sementes de rícino (mamona): outrascom exceções
- 1207.40.10 Sementes de gergelim (sésamo): para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.40.90 Sementes de gergelim (sésamo): outrascom exceções
- 1207.50.10 Sementes de mostarda: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.50.90 Sementes de mostarda: outrascom exceções
- 1207.60.10 Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius): para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.60.90 Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius): outrascom exceções
- 1207.70.10 Sementes de melão: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.70.90 Sementes de melão: outrascom exceções
- 1207.91.10 Sementes de dormideira (papoula): para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.91.90 Sementes de dormideira (papoula): outrascom exceções
- 1207.99.10 Outros: para semeadura (sementeira)com exceções
- 1207.99.90 Outros: outroscom exceções
- 1208.10.00 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda: de sojacom exceções
- 1208.90.00 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda: outrascom exceções
- 1209.10.00 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira): sementes de beterraba sacarinacom exceções
- 1209.21.00 Sementes de plantas forrageiras: sementes de alfafa (luzerna)com exceções
- 1209.22.00 Sementes de trevo (Trifolium spp.)com exceções
- 1209.23.00 Sementes de plantas forrageiras: sementes de festucacom exceções
- 1209.24.00 Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)com exceções
- 1209.25.00 Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)com exceções
- 1209.29.00 Sementes de plantas forrageiras: outrascom exceções
- 1209.30.00 Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas florescom exceções
- 1209.91.00 Outros: sementes de produtos hortícolascom exceções
- 1209.99.00 Outros: outroscom exceções
- 1210.10.00 Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pelletscom exceções
- 1210.20.10 Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina: cones de lúpulocom exceções
- 1210.20.20 Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina: lupulinacom exceções
- 1211.20.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…com exceções
- 1211.30.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…com exceções
- 1211.40.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…com exceções
- 1211.50.00 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em…com exceções
- 1211.60.00 Casca de cerejeira africana (Prunus africana)com exceções
- 1211.90.10 Outros: orégano (Origanum vulgare)com exceções
- 1211.90.90 Outros: outroscom exceções
- 1212.21.00 Próprias para alimentação humanacom exceções
- 1212.29.00 Algas: outrascom exceções
- 1212.91.00 Outros: beterraba sacarinacom exceções
- 1212.92.00 Outros: alfarrobacom exceções
- 1212.93.00 Outros: cana-de-açúcarcom exceções
- 1212.94.00 Outros: raízes de chicóriacom exceções
- 1212.99.10 Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)com exceções
- 1212.99.90 Outros: outroscom exceções
- 1213.00.00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pelletscom exceções
- 1214.10.00 Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)com exceções
- 1214.90.00 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno,…com exceções
- 2301.10.10 Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos: de carnecom exceções
- 2301.10.90 Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos: outroscom exceções
- 2301.20.10 Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos:…com exceções
- 2301.20.90 Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos:…com exceções
- 2302.10.00 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros…com exceções
- 2302.30.10 De trigo: farelocom exceções
- 2302.30.90 De trigo: outroscom exceções
- 2302.40.00 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros…com exceções
- 2302.50.00 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros…com exceções
- 2303.10.00 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantescom exceções
- 2303.20.00 Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcarcom exceções
- 2303.30.00 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilariascom exceções
- 2304.00.10 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de…com exceções
- 2304.00.90 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de…com exceções
- 2305.00.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de…com exceções
- 2306.10.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de…com exceções
- 2306.20.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de…com exceções
- 2306.30.10 Tortas (bagaços), farinhas e pelletscom exceções
- 2306.30.90 De sementes de girassol: outroscom exceções
- 2306.41.00 De sementes de nabo silvestre ou de colza: com baixo teor de ácido erúcicocom exceções
- 2306.49.00 De sementes de nabo silvestre ou de colza: outroscom exceções
- 2306.50.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de…com exceções
- 2306.60.00 De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)com exceções
- 2306.90.10 Outros: de germe de milhocom exceções
- 2306.90.90 Outros: outroscom exceções
- 2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do…com exceções
- 0210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossadoscom exceções
- 0210.12.00 Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaçoscom exceções
- 0210.19.00 Carnes da espécie suína: outrascom exceções
- 0210.20.00 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e…com exceções
- 0210.91.00 Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: de primatascom exceções
- 0210.92.00 De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos…com exceções
- 0210.93.00 De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)com exceções
- 0210.99.11 Carnes de aves da posição 01.05: de galos e de galinhascom exceções
- 0210.99.19 Carnes de aves da posição 01.05: outrascom exceções
- 0210.99.20 Outras: carnes da espécie ovinacom exceções
- 0210.99.30 Outras: carnes da espécie cavalarcom exceções
- 0210.99.40 Outras: miudezas comestíveiscom exceções
- 0210.99.90 Outras: outrascom exceções
- 0309.10.00 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos,…com exceções
- 0309.90.00 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos,…com exceções
- 1501.10.00 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03:…com exceções
- 1501.20.00 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03:…com exceções
- 1501.90.00 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03:…com exceções
- 1502.10.11 Bovino: em brutocom exceções
- 1502.10.12 Fundido (incluindo o premier jus)com exceções
- 1502.10.19 Bovino: outroscom exceções
- 1502.10.90 Sebo: outroscom exceções
- 1502.90.00 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03: outrascom exceções
- 1503.00.00 Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não…com exceções
- 1504.10.11 De bacalhau: óleo em brutocom exceções
- 1504.10.19 De bacalhau: outroscom exceções
- 1504.10.90 Óleos de fígados de peixes e respectivas frações: outroscom exceções
- 1504.20.00 Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígadoscom exceções
- 1504.30.00 Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fraçõescom exceções
- 1505.00.10 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina: lanolinacom exceções
- 1505.00.90 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina: outrascom exceções
- 1506.00.00 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente…com exceções
- 1507.10.00 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: óleo em…com exceções
- 1507.90.11 Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 lcom exceções
- 1507.90.19 Refinado: outroscom exceções
- 1507.90.90 Outros: outroscom exceções
- 1508.10.00 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: óleo em…com exceções
- 1508.90.00 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: outroscom exceções
- 1509.20.00 Azeite de oliva (oliveira) extra virgemcom exceções
- 1509.30.00 Azeite de oliva (oliveira) virgemcom exceções
- 1509.40.00 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente…com exceções
- 1509.90.10 Outros: refinadocom exceções
- 1509.90.90 Outros: outroscom exceções
- 1510.10.00 Óleo de bagaço de azeitona em brutocom exceções
- 1510.90.00 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados,…com exceções
- 1511.10.00 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:…com exceções
- 1511.90.00 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:…com exceções
- 1512.11.10 Óleos em bruto: de girassolcom exceções
- 1512.11.20 Óleos em bruto: de cártamocom exceções
- 1512.19.11 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 lcom exceções
- 1512.19.19 De girassol: outroscom exceções
- 1512.19.20 Outros: de cártamocom exceções
- 1512.21.00 Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipolcom exceções
- 1512.29.10 Outros: refinadocom exceções
- 1512.29.90 Outros: outroscom exceções
- 1513.11.00 Óleo de coco (copra) e respectivas frações: óleo em brutocom exceções
- 1513.19.00 Óleo de coco (copra) e respectivas frações: outroscom exceções
- 1513.21.11 De coco mbocaya (Acrocomia totai)com exceções
- 1513.21.19 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outroscom exceções
- 1513.21.20 Óleos em bruto: de babaçucom exceções
- 1513.29.11 De coco mbocaya (Acrocomia totai)com exceções
- 1513.29.19 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outroscom exceções
- 1513.29.20 Outros: de babaçucom exceções
- 1514.11.00 Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: óleos…com exceções
- 1514.19.10 Outros: refinadoscom exceções
- 1514.19.90 Outros: outroscom exceções
- 1514.91.00 Outros: óleos em brutocom exceções
- 1514.99.10 Outros: refinadoscom exceções
- 1514.99.90 Outros: outroscom exceções
- 1515.11.00 Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: óleo em brutocom exceções
- 1515.19.00 Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: outroscom exceções
- 1515.21.00 Óleo de milho e respectivas frações: óleo em brutocom exceções
- 1515.29.10 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 lcom exceções
- 1515.29.90 Outros: outroscom exceções
- 1515.30.00 Óleo de rícino (mamona) e respectivas fraçõescom exceções
- 1515.50.00 Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas fraçõescom exceções
- 1515.60.00 Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas fraçõescom exceções
- 1515.90.10 Óleo de jojoba e respectivas fraçõescom exceções
- 1515.90.21 Óleo de tungue: em brutocom exceções
- 1515.90.22 Óleo de tungue: refinadocom exceções
- 1515.90.90 Outros: outroscom exceções
- 1516.10.00 Gorduras e óleos animais e respectivas fraçõescom exceções
- 1516.20.00 Gorduras e óleos vegetais e respectivas fraçõescom exceções
- 1516.30.00 Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas fraçõescom exceções
- 1517.10.00 Margarina, exceto a margarina líquidacom exceções
- 1517.90.10 Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 lcom exceções
- 1517.90.90 Outras: outrascom exceções
- 1518.00.10 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos,…com exceções
- 1518.00.90 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos,…com exceções
- 1520.00.10 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas: glicerol em brutocom exceções
- 1520.00.20 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas: águas e lixívias, glicéricascom exceções
- 1521.10.00 Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete,…com exceções
- 1521.90.11 Cera de abelha: em brutocom exceções
- 1521.90.19 Cera de abelha: outrascom exceções
- 1521.90.90 Outros: outroscom exceções
- 1522.00.00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetaiscom exceções
- 2501.00.11 Sal a granel, sem agregados: sal marinhocom exceções
- 2501.00.19 Sal a granel, sem agregados: outroscom exceções
- 2501.00.20 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa…com exceções
- 2501.00.90 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa…com exceções
- 2521.00.00 Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimentocom exceções
- 2930.40.10 DL-Metionina, com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em pesocom exceções
- 2930.40.90 Metionina: outracom exceções
Outros cClassTrib do CST 200
- 200001 Serviços de transporte de bens até as zonas de processamento de exportação e bens exportados a partir das zonas de processamento de exportação
- 200002 Fornecimento ou importação para produtor rural não contribuinte ou TAC
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)
- 200004 Fornecimento de dispositivos médicos (Anexo XII)
- 200005 Fornecimento de dispositivos médicos para órgãos da administração pública e entidades de saúde imunes (Anexo IV)
- 200006 Situação de emergência de saúde pública reconhecida pelo Poder público
- 200007 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência (Anexo XIII)
- 200008 Fornecimento dos dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência adquiridos por órgãos da administração pública (Anexo V)
- 200009 Fornecimento dos medicamentos registrados na Anvisa
- 200010 Fornecimento dos medicamentos registrados na Anvisa, adquiridos por órgãos da administração pública
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)
- 200012 Situação de emergência de saúde pública reconhecida pelo Poder público
- 200013 Fornecimento de tampões higiênicos, absorventes higiênicos internos ou externos
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)
- 200015 Venda de automóveis de passageiros de fabricação nacional adquiridos por motoristas profissionais ou pessoas com deficiência
- 200016 Prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
- 200017 Operações relacionadas ao FGTS
- 200018 Operações de resseguro e retrocessão
- 200019 Importador dos serviços financeiros contribuinte
- 200020 Operação praticada por sociedades cooperativas optantes por regime específico do IBS e CBS
Perguntas frequentes
Quando usar o cClassTrib 200038?
Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas relacionados no Anexo IX da Lei Complementar nº 214, de 2025, com a especificação das respectivas classificações da NCM/SH e da NBS, observado o art. 138 da Lei Complementar nº 214, de 2025. Vale para os 1.096 códigos do Anexo IX da LC 214, insumos agropecuários e aquícolas.
Qual a alíquota do IBS e da CBS no cClassTrib 200038?
Redução de 60%. Com a CBS de referência de 11,3% para 2027, a CBS efetiva fica em 4,52%; o IBS segue a mesma redução sobre a alíquota do estado e do município.
Em quais documentos o cClassTrib 200038 é aceito?
NF-e, NFC-e, NFS-e, DUIMP.
Fonte: Portal da Conformidade Fácil (SVRS), tabela de Classificação Tributária do IBS e da CBS, atualizada em 30/10/2026. Conteúdo informativo; confira a legislação e o seu contador.