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NCM · capítulo 38 · Produtos diversos das indústrias químicas

NCM 3808.59.29: Apresentadas de outro modo: outras

Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas › Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo › Outras › Apresentadas de outro modo › Outras

Código NCM
3808.59.29
Capítulo
38 · Produtos diversos das indústrias…
Posição
38.08
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 38 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 38 Produtos diversos das indústrias químicas
  2. 38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
  3. 38085 Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
  4. 380859 Outras
  5. 3808592 Apresentadas de outro modo
  6. 3808.59.29 Outras

Outros códigos da posição 38.08

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3808.59.29?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas › Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo › Outras › Apresentadas de outro modo › Outras.

O NCM 3808.59.29 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3808.59.29?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.