NCM 1513.29.20: Outros: de babaçu
Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações › Outros › De babaçu
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Condição: Alimentos destinados ao consumo humano
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Produtos para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Produtos para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
- 15.13 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 15132 Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações
- 151329 Outros
- 1513.29.20 De babaçu
Outros códigos da posição 15.13
- 1513.11.00 Óleo de coco (copra) e respectivas frações: óleo em bruto
- 1513.19.00 Óleo de coco (copra) e respectivas frações: outros
- 1513.21.11 De coco mbocaya (Acrocomia totai)
- 1513.21.19 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outros
- 1513.21.20 Óleos em bruto: de babaçu
- 1513.29.11 De coco mbocaya (Acrocomia totai)
- 1513.29.19 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1513.29.20?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações › Outros › De babaçu.
O NCM 1513.29.20 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1513.29.20?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.