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NCM · capítulo 12 · Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e…

NCM 1205.10.10: Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico: para semeadura…

Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas › Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico › Para semeadura (sementeira)

Código NCM
1205.10.10
Capítulo
12 · Sementes e frutos oleaginosos; grãos,…
Posição
12.05
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 12 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
  2. 12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
  3. 120510 Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
  4. 1205.10.10 Para semeadura (sementeira)

Outros códigos da posição 12.05

Perguntas frequentes

O que é o NCM 1205.10.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas › Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico › Para semeadura (sementeira).

O NCM 1205.10.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 1205.10.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.