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NCM · capítulo 12 · Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e…

NCM 1204.00.90: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada: outras

Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada › Outras

Código NCM
1204.00.90
Capítulo
12 · Sementes e frutos oleaginosos; grãos,…
Posição
12.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 12 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
  2. 120400 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada
  3. 1204.00.90 Outras

Outros códigos da posição 12.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 1204.00.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada › Outras.

O NCM 1204.00.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 1204.00.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.