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NCM · capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…

NCM 0704.10.00: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis…

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados › Couve-flor e brócolis

Código NCM
0704.10.00
Capítulo
07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
Posição
07.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 07 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%

Onde este código fica na tabela

  1. 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
  2. 07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados
  3. 0704.10.00 Couve-flor e brócolis

Outros códigos da posição 07.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0704.10.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados › Couve-flor e brócolis.

O NCM 0704.10.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0704.10.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.