NCM · capítulo 11 · Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e…
NCM 1103.13.00: Grumos e sêmolas: de milho
Grumos, sêmolas e pellets, de cereais › Grumos e sêmolas › De milho
Código NCM
1103.13.00
Capítulo
11 · Produtos da indústria de moagem;…
Posição
11.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 11 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Condição: Destinados à alimentação humana
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
- 11.03 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais
- 11031 Grumos e sêmolas
- 1103.13.00 De milho
Outros códigos da posição 11.03
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1103.13.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais › Grumos e sêmolas › De milho.
O NCM 1103.13.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1103.13.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.