Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros…

NCM 0309.90.00: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados…

Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana › Outros

Código NCM
0309.90.00
Capítulo
03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros…
Posição
03.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 03 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
  2. 03.09 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana
  3. 0309.90.00 Outros

Outros códigos da posição 03.09

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0309.90.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana › Outros.

O NCM 0309.90.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0309.90.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.