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NCM · capítulo 25 · Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e…

NCM 2517.49.00: Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados…

Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente › Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente › Outros

Código NCM
2517.49.00
Capítulo
25 · Sal; enxofre; terras e pedras; gesso,…
Posição
25.17
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 25 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
  2. 25.17 Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente
  3. 25174 Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente
  4. 2517.49.00 Outros

Outros códigos da posição 25.17

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2517.49.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente › Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente › Outros.

O NCM 2517.49.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2517.49.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.