NCM 1509.40.00: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente…
Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Produtos para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Produtos para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
- 15.09 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 1509.40.00 Outros azeites de oliva (oliveira) virgens
Outros códigos da posição 15.09
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1509.40.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Outros azeites de oliva (oliveira) virgens.
O NCM 1509.40.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1509.40.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.