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NCM · capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…

NCM 0712.31.00: Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:…

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo › Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas › Cogumelos do gênero Agaricus

Código NCM
0712.31.00
Capítulo
07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
Posição
07.12
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 07 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
  2. 07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
  3. 07123 Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
  4. 0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus

Outros códigos da posição 07.12

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0712.31.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo › Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas › Cogumelos do gênero Agaricus.

O NCM 0712.31.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0712.31.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.