NCM · capítulo 23 · Resíduos e desperdícios das indústrias…
NCM 2304.00.10: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração…
Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja › Farinhas e pellets
Código NCM
2304.00.10
Capítulo
23 · Resíduos e desperdícios das indústrias…
Posição
23.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 23 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
- 230400 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja
- 2304.00.10 Farinhas e pellets
Outros códigos da posição 23.04
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2304.00.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja › Farinhas e pellets.
O NCM 2304.00.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2304.00.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.