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NCM · capítulo 15 · Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem…

NCM 1513.29.19: De amêndoa de palma (palmiste) (coconote): outros

Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações › Outros › De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) › Outros

Código NCM
1513.29.19
Capítulo
15 · Gorduras e óleos animais, vegetais ou…
Posição
15.13
Vigente desde
01/07/2022
Ato
Res Gecex 321/2022
Portal Único SiscomexCapítulo 15 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
  2. 15.13 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
  3. 15132 Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações
  4. 151329 Outros
  5. 1513291 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
  6. 1513.29.19 Outros

Outros códigos da posição 15.13

Perguntas frequentes

O que é o NCM 1513.29.19?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações › Outros › De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) › Outros.

O NCM 1513.29.19 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/07/2022 (Res Gecex 321/2022).

Onde uso o NCM 1513.29.19?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.