NCM 1104.30.00: Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
- 11.04 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
- 1104.30.00 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
Outros códigos da posição 11.04
- 1104.12.00 Grãos esmagados ou em flocos: de aveia
- 1104.19.00 Grãos esmagados ou em flocos: de outros cereais
- 1104.22.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de aveia
- 1104.23.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de milho
- 1104.29.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de outros…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1104.30.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
O NCM 1104.30.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1104.30.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.