NCM · Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
2519.90.10 — Magnésia eletrofundida
Classificação na NCM
O código NCM 2519.90.10 identifica "Magnésia eletrofundida" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 25 (Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
- 2519Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
- 251990Outros
- 2519.90.10Magnésia eletrofundida
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 25.19 — Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
Perguntas frequentes sobre o NCM 2519.90.10
O que é o NCM 2519.90.10?
O NCM 2519.90.10 corresponde a "Magnésia eletrofundida", dentro da posição 25.19 (Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro), no capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 2519.90.10?
A hierarquia completa é: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento › Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro › Outros › Magnésia eletrofundida.
O NCM 2519.90.10 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Magnésia eletrofundida"?
No capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
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