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NCM · capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…

NCM 0709.93.00: Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados › Outros › Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)

Código NCM
0709.93.00
Capítulo
07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
Posição
07.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 07 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%

Onde este código fica na tabela

  1. 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
  2. 07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
  3. 07099 Outros
  4. 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)

Outros códigos da posição 07.09

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0709.93.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados › Outros › Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.).

O NCM 0709.93.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0709.93.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.