NCM · capítulo 15 · Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem…
NCM 1509.90.90: Outros: outros
Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Outros › Outros
Código NCM
1509.90.90
Capítulo
15 · Gorduras e óleos animais, vegetais ou…
Posição
15.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 15 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Produtos para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Produtos para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
- 15.09 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 150990 Outros
- 1509.90.90 Outros
Outros códigos da posição 15.09
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1509.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Outros › Outros.
O NCM 1509.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1509.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.