NCM · Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

2530.90.10 — Espodumênio

Código vigente Res Camex 272/2021

Classificação na NCM

Código NCM2530.90.10
Capítulo25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
Posição25.30 — Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
Vigente desde01/04/2022

O código NCM 2530.90.10 identifica "Espodumênio" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 25 (Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.

Hierarquia da classificação

  1. 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
  2. 2530Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições
  3. 253090Outras
  4. 2530.90.10Espodumênio

Vigência e base legal

SituaçãoVigente
Início da vigência01/04/2022
Ato legalRes Camex 272/2021
Tabela NCMVigente em 11/06/2026

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).

NCMs relacionados

Outros códigos da posição 25.30 — Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.

Perguntas frequentes sobre o NCM 2530.90.10

O que é o NCM 2530.90.10?

O NCM 2530.90.10 corresponde a "Espodumênio", dentro da posição 25.30 (Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições), no capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, da Nomenclatura Comum do Mercosul.

O que significa a sigla NCM?

NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.

Qual é a classificação completa do NCM 2530.90.10?

A hierarquia completa é: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento › Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras › Espodumênio.

O NCM 2530.90.10 está vigente?

Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.

Para que serve o código NCM na prática?

O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.

Em qual capítulo da NCM fica "Espodumênio"?

No capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

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