NCM 1515.19.00: Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: outros
Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações › Outros
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Condição: Alimentos destinados ao consumo humano
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Produtos para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Produtos para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
- 15.15 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
- 15151 Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações
- 1515.19.00 Outros
Outros códigos da posição 15.15
- 1515.11.00 Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: óleo em bruto
- 1515.21.00 Óleo de milho e respectivas frações: óleo em bruto
- 1515.29.10 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
- 1515.29.90 Outros: outros
- 1515.30.00 Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações
- 1515.50.00 Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações
- 1515.60.00 Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações
- 1515.90.10 Óleo de jojoba e respectivas frações
- 1515.90.21 Óleo de tungue: em bruto
- 1515.90.22 Óleo de tungue: refinado
- 1515.90.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1515.19.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados › Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações › Outros.
O NCM 1515.19.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1515.19.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.