NCM · capítulo 31 · Adubos (fertilizantes)
NCM 3102.50.19: Natural: outro
Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados) › Nitrato de sódio › Natural › Outro
Código NCM
3102.50.19
Capítulo
31 · Adubos (fertilizantes)
Posição
31.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 31 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 31 Adubos (fertilizantes)
- 31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados)
- 310250 Nitrato de sódio
- 3102501 Natural
- 3102.50.19 Outro
Outros códigos da posição 31.02
- 3102.10.10 Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no…
- 3102.10.90 Ureia, mesmo em solução aquosa: outra
- 3102.21.00 Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio: sulfato de…
- 3102.29.10 Outros: sulfonitrato de amônio
- 3102.29.90 Outros: outros
- 3102.30.00 Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
- 3102.40.00 Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas…
- 3102.50.11 Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto)
- 3102.50.90 Nitrato de sódio: outro
- 3102.60.00 Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio
- 3102.80.00 Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais
- 3102.90.00 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados): outros, incluindo as…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3102.50.19?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados) › Nitrato de sódio › Natural › Outro.
O NCM 3102.50.19 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3102.50.19?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.