NCM · Capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento

2516.20.00 — Arenito (grés)

Código vigente Res Camex 272/2021

Classificação na NCM

Código NCM2516.20.00
Capítulo25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
Posição25.16 — Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
Vigente desde01/04/2022

O código NCM 2516.20.00 identifica "Arenito (grés)" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 25 (Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.

Hierarquia da classificação

  1. 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
  2. 2516Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
  3. 2516.20.00Arenito (grés)

Vigência e base legal

SituaçãoVigente
Início da vigência01/04/2022
Ato legalRes Camex 272/2021
Tabela NCMVigente em 11/06/2026

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).

NCMs relacionados

Outros códigos da posição 25.16 — Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.

2516.11.00 Em bruto ou desbastado 2516.12.00 Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 2516.90.00 Outras pedras de cantaria ou de construção

Perguntas frequentes sobre o NCM 2516.20.00

O que é o NCM 2516.20.00?

O NCM 2516.20.00 corresponde a "Arenito (grés)", dentro da posição 25.16 (Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular), no capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, da Nomenclatura Comum do Mercosul.

O que significa a sigla NCM?

NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.

Qual é a classificação completa do NCM 2516.20.00?

A hierarquia completa é: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento › Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular › Arenito (grés).

O NCM 2516.20.00 está vigente?

Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.

Para que serve o código NCM na prática?

O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.

Em qual capítulo da NCM fica "Arenito (grés)"?

No capítulo 25 — Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

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