NCM 1104.19.00: Grãos esmagados ou em flocos: de outros cereais
Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Grãos esmagados ou em flocos › De outros cereais
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Condição: Destinados à alimentação humana
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Exceção: Produtos relacionados no Anexo I
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
- 11.04 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
- 11041 Grãos esmagados ou em flocos
- 1104.19.00 De outros cereais
Outros códigos da posição 11.04
- 1104.12.00 Grãos esmagados ou em flocos: de aveia
- 1104.22.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de aveia
- 1104.23.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de milho
- 1104.29.00 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): de outros…
- 1104.30.00 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1104.19.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Grãos esmagados ou em flocos › De outros cereais.
O NCM 1104.19.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1104.19.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.