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NCM · capítulo 11 · Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e…

NCM 1104.19.00: Grãos esmagados ou em flocos: de outros cereais

Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Grãos esmagados ou em flocos › De outros cereais

Código NCM
1104.19.00
Capítulo
11 · Produtos da indústria de moagem;…
Posição
11.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 11 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%

Onde este código fica na tabela

  1. 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
  2. 11.04 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
  3. 11041 Grãos esmagados ou em flocos
  4. 1104.19.00 De outros cereais

Outros códigos da posição 11.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 1104.19.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Grãos esmagados ou em flocos › De outros cereais.

O NCM 1104.19.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 1104.19.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.