NCM · capítulo 12 · Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e…
NCM 1209.10.00: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira): sementes de beterraba sacarina
Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira) › Sementes de beterraba sacarina
Código NCM
1209.10.00
Capítulo
12 · Sementes e frutos oleaginosos; grãos,…
Posição
12.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 12 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Condição: Alimentos destinados ao consumo humanoExceção: Produtos relacionados no Anexo I
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
- 12.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira)
- 1209.10.00 Sementes de beterraba sacarina
Outros códigos da posição 12.09
- 1209.21.00 Sementes de plantas forrageiras: sementes de alfafa (luzerna)
- 1209.22.00 Sementes de trevo (Trifolium spp.)
- 1209.23.00 Sementes de plantas forrageiras: sementes de festuca
- 1209.24.00 Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
- 1209.25.00 Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
- 1209.29.00 Sementes de plantas forrageiras: outras
- 1209.30.00 Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
- 1209.91.00 Outros: sementes de produtos hortícolas
- 1209.99.00 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1209.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira) › Sementes de beterraba sacarina.
O NCM 1209.10.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1209.10.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.