NCM · capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
NCM 0709.92.00: Outros: azeitonas
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados › Outros › Azeitonas
Código NCM
0709.92.00
Capítulo
07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
Posição
07.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 07 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)Condição: Produtos hortícolas, frutas e ovosExceção: Cogumelos e trufas classificados na subposição 0709.5 e no código 0710.80.00 da NCM/SH
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Exceção: Frutas de casca rija não regionais; produtos relacionados nos Anexos I e XV; Posições 07.11, 08.12 e 0814.00.00
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
- 07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
- 07099 Outros
- 0709.92.00 Azeitonas
Outros códigos da posição 07.09
- 0709.20.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: aspargos
- 0709.30.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: berinjelas
- 0709.40.00 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados: aipo, exceto aipo-rábano
- 0709.51.00 Cogumelos e trufas: cogumelos do gênero Agaricus
- 0709.52.00 Cogumelos e trufas: cogumelos do gênero Boletus
- 0709.53.00 Cogumelos do gênero Cantharellus
- 0709.54.00 Cogumelos e trufas: shitake (Lentinus edodes)
- 0709.55.00 Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma…
- 0709.56.00 Cogumelos e trufas: trufas (Tuber spp.)
- 0709.59.00 Cogumelos e trufas: outros
- 0709.60.00 Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
- 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0709.91.00 Outros: alcachofras
- 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
- 0709.99.11 Milho doce: para semeadura (sementeira)
- 0709.99.19 Milho doce: outros
- 0709.99.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0709.92.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados › Outros › Azeitonas.
O NCM 0709.92.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0709.92.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.