NCM · capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
NCM 0710.90.00: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: misturas de…
Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados › Misturas de produtos hortícolas
Código NCM
0710.90.00
Capítulo
07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
Posição
07.10
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 07 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)Condição: Produtos hortícolas, frutas e ovosExceção: Cogumelos e trufas classificados na subposição 0709.5 e no código 0710.80.00 da NCM/SH
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Exceção: Frutas de casca rija não regionais; produtos relacionados nos Anexos I e XV; Posições 07.11, 08.12 e 0814.00.00
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
- 07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
- 0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas
Outros códigos da posição 07.10
- 0710.10.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: batatas
- 0710.21.00 Legumes de vagem, mesmo com vagem: ervilhas (Pisum sativum)
- 0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
- 0710.29.00 Legumes de vagem, mesmo com vagem: outros
- 0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
- 0710.40.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: milho doce
- 0710.80.00 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados: outros produtos hortícolas
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0710.90.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados › Misturas de produtos hortícolas.
O NCM 0710.90.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0710.90.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.