NCM · capítulo 11 · Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e…
NCM 1105.10.00: Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata: farinha, sêmola e pó
Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata › Farinha, sêmola e pó
Código NCM
1105.10.00
Capítulo
11 · Produtos da indústria de moagem;…
Posição
11.05
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 11 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Condição: Alimentos destinados ao consumo humanoExceção: Produtos relacionados no Anexo I
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolasExceção: Sementes e cereais, mesmo triturados, em grãos esmagados ou trabalhados de outro modo; todos destinados diretamente à fabricação de ração para animais ou diretamente à alimentação animal para animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
- 11.05 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata
- 1105.10.00 Farinha, sêmola e pó
Outros códigos da posição 11.05
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1105.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata › Farinha, sêmola e pó.
O NCM 1105.10.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1105.10.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.