NCM · Capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

0709.54.00 — Shitake (Lentinus edodes)

Código vigente Res Camex 272/2021

Classificação na NCM

Código NCM0709.54.00
Capítulo07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Posição07.09 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
Vigente desde01/04/2022

O código NCM 0709.54.00 identifica "Shitake (Lentinus edodes)" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 07 (Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.

Hierarquia da classificação

  1. 07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
  2. 0709Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
  3. 07095Cogumelos e trufas
  4. 0709.54.00Shitake (Lentinus edodes)

Vigência e base legal

SituaçãoVigente
Início da vigência01/04/2022
Ato legalRes Camex 272/2021
Tabela NCMVigente em 11/06/2026

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).

NCMs relacionados

Outros códigos da posição 07.09 — Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

0709.20.00 Aspargos 0709.30.00 Berinjelas 0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano 0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus 0709.52.00 Cogumelos do gênero Boletus 0709.53.00 Cogumelos do gênero Cantharellus 0709.55.00 Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum) 0709.56.00 Trufas (Tuber spp.)

Perguntas frequentes sobre o NCM 0709.54.00

O que é o NCM 0709.54.00?

O NCM 0709.54.00 corresponde a "Shitake (Lentinus edodes)", dentro da posição 07.09 (Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados), no capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis, da Nomenclatura Comum do Mercosul.

O que significa a sigla NCM?

NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.

Qual é a classificação completa do NCM 0709.54.00?

A hierarquia completa é: Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis › Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados › Cogumelos e trufas › Shitake (Lentinus edodes).

O NCM 0709.54.00 está vigente?

Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.

Para que serve o código NCM na prática?

O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.

Em qual capítulo da NCM fica "Shitake (Lentinus edodes)"?

No capítulo 07 — Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.

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