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NCM · capítulo 30 · Produtos farmacêuticos

NCM 3006.91.90: Equipamentos identificáveis para ostomia: outros

Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo › Outros › Equipamentos identificáveis para ostomia › Outros

Código NCM
3006.91.90
Capítulo
30 · Produtos farmacêuticos
Posição
30.06
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 30 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%

Onde este código fica na tabela

  1. 30 Produtos farmacêuticos
  2. 30.06 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
  3. 30069 Outros
  4. 300691 Equipamentos identificáveis para ostomia
  5. 3006.91.90 Outros

Outros códigos da posição 30.06

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3006.91.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo › Outros › Equipamentos identificáveis para ostomia › Outros.

O NCM 3006.91.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3006.91.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.