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NCM · capítulo 08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

NCM 0810.90.13: Jacas (Artocarpus heterophyllus)

Outra fruta fresca › Outra › Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) › Jacas (Artocarpus heterophyllus)

Código NCM
0810.90.13
Capítulo
08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e…
Posição
08.10
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 08 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%

Onde este código fica na tabela

  1. 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
  2. 08.10 Outra fruta fresca
  3. 081090 Outra
  4. 0810901 Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)
  5. 0810.90.13 Jacas (Artocarpus heterophyllus)

Outros códigos da posição 08.10

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0810.90.13?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outra fruta fresca › Outra › Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) › Jacas (Artocarpus heterophyllus).

O NCM 0810.90.13 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0810.90.13?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.