NCM · capítulo 08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
NCM 0810.10.00: Outra fruta fresca: morangos
Outra fruta fresca › Morangos
Código NCM
0810.10.00
Capítulo
08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e…
Posição
08.10
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 08 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)Condição: Produtos hortícolas, frutas e ovos
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Exceção: Frutas de casca rija não regionais; produtos relacionados nos Anexos I e XV; Posições 07.11, 08.12 e 0814.00.00
Onde este código fica na tabela
- 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
- 08.10 Outra fruta fresca
- 0810.10.00 Morangos
Outros códigos da posição 08.10
- 0810.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
- 0810.30.00 Outra fruta fresca: groselhas, incluindo o cassis
- 0810.40.00 Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
- 0810.50.00 Outra fruta fresca: kiwis (quivis)
- 0810.60.00 Outra fruta fresca: duriões (duriangos)
- 0810.70.00 Outra fruta fresca: caquis (dióspiros)
- 0810.90.11 Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus…
- 0810.90.12 Anonas e outras frutas do gênero Annona
- 0810.90.13 Jacas (Artocarpus heterophyllus)
- 0810.90.14 Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus…
- 0810.90.15 Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus…
- 0810.90.16 Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus)
- 0810.90.17 Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus…
- 0810.90.90 Outra: outra
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0810.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outra fruta fresca › Morangos.
O NCM 0810.10.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0810.10.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.