NCM · capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
NCM 0703.20.90: Alhos: outros
Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados › Alhos › Outros
Código NCM
0703.20.90
Capítulo
07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
Posição
07.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 07 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)Condição: Produtos hortícolas, frutas e ovosExceção: Cogumelos e trufas classificados na subposição 0709.5 e no código 0710.80.00 da NCM/SH
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Exceção: Frutas de casca rija não regionais; produtos relacionados nos Anexos I e XV; Posições 07.11, 08.12 e 0814.00.00
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
- 07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
- 070320 Alhos
- 0703.20.90 Outros
Outros códigos da posição 07.03
- 0703.10.11 Cebolas: para semeadura (sementeira)
- 0703.10.19 Cebolas: outras
- 0703.10.21 Chalotas: para semeadura (sementeira)
- 0703.10.29 Chalotas: outras
- 0703.20.10 Alhos: para semeadura (sementeira)
- 0703.90.10 Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos: para semeadura (sementeira)
- 0703.90.90 Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0703.20.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados › Alhos › Outros.
O NCM 0703.20.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0703.20.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.