Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…

NCM 0703.10.29: Chalotas: outras

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados › Cebolas e chalotas › Chalotas › Outras

Código NCM
0703.10.29
Capítulo
07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
Posição
07.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 07 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%

Onde este código fica na tabela

  1. 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
  2. 07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
  3. 070310 Cebolas e chalotas
  4. 0703102 Chalotas
  5. 0703.10.29 Outras

Outros códigos da posição 07.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0703.10.29?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados › Cebolas e chalotas › Chalotas › Outras.

O NCM 0703.10.29 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0703.10.29?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.