NCM 2309.10.00: Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais › Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
- 23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais
- 2309.10.00 Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
Outros códigos da posição 23.09
- 2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para…
- 2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto
- 2309.90.30 Outras: bolachas e biscoitos
- 2309.90.40 Preparações que contenham diclazuril
- 2309.90.50 Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte…
- 2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo
- 2309.90.70 Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em…
- 2309.90.90 Outras: outras
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2309.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais › Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho.
O NCM 2309.10.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2309.10.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.