NCM · capítulo 21 · Preparações alimentícias diversas
NCM 2106.90.90: Outras: outras
Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras › Outras
Código NCM
2106.90.90
Capítulo
21 · Preparações alimentícias diversas
Posição
21.06
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 21 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Condição: Destinados à alimentação humana
- 200011 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral quando adquiridas por órgãos da administração pública (Anexo VI)Condição: Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo
- 200033 Fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral (Anexo VI)Condição: Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo
Onde este código fica na tabela
- 21 Preparações alimentícias diversas
- 21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 210690 Outras
- 2106.90.90 Outras
Outros códigos da posição 21.06
- 2106.10.00 Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
- 2106.90.10 Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
- 2106.90.21 Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- 2106.90.29 Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes,…
- 2106.90.30 Outras: suplementos alimentares
- 2106.90.40 Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
- 2106.90.50 Outras: gomas de mascar, sem açúcar
- 2106.90.60 Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2106.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras › Outras.
O NCM 2106.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2106.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.