NCM · capítulo 13 · Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
NCM 1301.90.90: Outros: outros
Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais › Outros › Outros
Código NCM
1301.90.90
Capítulo
13 · Gomas, resinas e outros sucos e…
Posição
13.01
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 13 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais
- 13.01 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
- 130190 Outros
- 1301.90.90 Outros
Outros códigos da posição 13.01
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1301.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais › Outros › Outros.
O NCM 1301.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1301.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.