NCM · capítulo 10 · Cereais
NCM 1006.20.10: Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): parboilizado
Arroz › Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) › Parboilizado
Código NCM
1006.20.10
Capítulo
10 · Cereais
Posição
10.06
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 10 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Condição: Destinados à alimentação humana
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Exceção: Produtos relacionados no Anexo I
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 10 Cereais
- 10.06 Arroz
- 100620 Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
- 1006.20.10 Parboilizado
Outros códigos da posição 10.06
- 1006.10.10 Arroz com casca (arroz paddy): para semeadura (sementeira)
- 1006.10.91 Outros: parboilizado
- 1006.10.92 Outros: não parboilizado
- 1006.20.20 Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): não parboilizado
- 1006.30.11 Parboilizado: polido ou brunido
- 1006.30.19 Parboilizado: outros
- 1006.30.21 Não parboilizado: polido ou brunido
- 1006.30.29 Não parboilizado: outros
- 1006.40.00 Arroz quebrado (Trinca de arroz*)
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1006.20.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Arroz › Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) › Parboilizado.
O NCM 1006.20.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1006.20.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.