NCM · capítulo 08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
NCM 0809.29.00: Cerejas: outras
Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos › Cerejas › Outras
Código NCM
0809.29.00
Capítulo
08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e…
Posição
08.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 08 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)Condição: Produtos hortícolas, frutas e ovos
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Exceção: Frutas de casca rija não regionais; produtos relacionados nos Anexos I e XV; Posições 07.11, 08.12 e 0814.00.00
Onde este código fica na tabela
- 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
- 08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
- 08092 Cerejas
- 0809.29.00 Outras
Outros códigos da posição 08.09
- 0809.10.00 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: damascos
- 0809.21.00 Cerejas: ginjas (Prunus cerasus)
- 0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas
- 0809.30.20 Pêssegos, incluindo as nectarinas: nectarinas
- 0809.40.00 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos: ameixas e…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0809.29.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos › Cerejas › Outras.
O NCM 0809.29.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0809.29.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.