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NCM · capítulo 08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

NCM 0804.50.30: Goiabas, mangas e mangostões: mangostões

Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos › Goiabas, mangas e mangostões › Mangostões

Código NCM
0804.50.30
Capítulo
08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e…
Posição
08.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 08 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%

Onde este código fica na tabela

  1. 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
  2. 08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
  3. 080450 Goiabas, mangas e mangostões
  4. 0804.50.30 Mangostões

Outros códigos da posição 08.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0804.50.30?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos › Goiabas, mangas e mangostões › Mangostões.

O NCM 0804.50.30 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0804.50.30?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.