NCM · capítulo 08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
NCM 0804.40.00: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou…
Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos › Abacates
Código NCM
0804.40.00
Capítulo
08 · Fruta; cascas de citros (citrinos) e…
Posição
08.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 08 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200014 Fornecimento dos produtos hortícolas, frutas e ovos (Anexo XV)Condição: Produtos hortícolas, frutas e ovos
- 200034 Fornecimento dos alimentos destinados ao consumo humano (Anexo VII)Exceção: Frutas de casca rija não regionais; produtos relacionados nos Anexos I e XV; Posições 07.11, 08.12 e 0814.00.00
Onde este código fica na tabela
- 08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
- 08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
- 0804.40.00 Abacates
Outros códigos da posição 08.04
- 0804.10.10 Tâmaras: frescas
- 0804.10.20 Tâmaras: secas
- 0804.20.10 Figos: frescos
- 0804.20.20 Figos: secos
- 0804.30.00 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos:…
- 0804.50.10 Goiabas, mangas e mangostões: goiabas
- 0804.50.20 Goiabas, mangas e mangostões: mangas
- 0804.50.30 Goiabas, mangas e mangostões: mangostões
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0804.40.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos › Abacates.
O NCM 0804.40.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0804.40.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.