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NCM · capítulo 07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…

NCM 0712.90.20: Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas: alho

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo › Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas › Alho

Código NCM
0712.90.20
Capítulo
07 · Produtos hortícolas, plantas, raízes e…
Posição
07.12
Vigente desde
01/01/2025
Ato
Res Gecex 641/2024
Portal Único SiscomexCapítulo 07 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
  2. 07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
  3. 071290 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
  4. 0712.90.20 Alho

Outros códigos da posição 07.12

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0712.90.20?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo › Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas › Alho.

O NCM 0712.90.20 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/01/2025 (Res Gecex 641/2024).

Onde uso o NCM 0712.90.20?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.