LC 116 · grupo 4 · Serviços de saúde, assistência médica e congêneres
Item 4.15 da lista de serviços: Psicanálise
Psicanálise. Serviço do grupo 4 (serviços de saúde, assistência médica e congêneres) da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, sujeito ao ISS do município.
Item da lista (LC 116)
4.15
Grupo
4
Imposto
ISS (municipal)
Lei Complementar 116/2003Lista de serviços →
Outros itens do grupo 4
- 4.01 Medicina e biomedicina
- 4.02 Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia,…
- 4.03 Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e…
- 4.04 Instrumentação cirúrgica
- 4.05 Acupuntura
- 4.06 Enfermagem, inclusive serviços auxiliares
- 4.07 Serviços farmacêuticos
- 4.08 Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia
- 4.09 Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental
- 4.10 Nutrição
- 4.11 Obstetrícia
- 4.12 Odontologia
- 4.13 Ortóptica
- 4.14 Próteses sob encomenda
- 4.16 Psicologia
- 4.17 Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres
- 4.18 Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres
- 4.19 Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres
- 4.20 Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie
- 4.21 Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres
- 4.22 Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar,…
- 4.23 Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados…
Perguntas frequentes
O que é o item 4.15 da lista de serviços?
Psicanálise, do grupo 4 (Serviços de saúde, assistência médica e congêneres) da LC 116/2003.
Qual a alíquota de ISS do item 4.15?
Depende do município: a lei de cada cidade fixa a alíquota, entre 2% e 5%. Empresas do Simples Nacional recolhem o ISS dentro do DAS, pela tabela do anexo correspondente.
Fonte: Lei Complementar 116/2003. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.