LC 116 · grupo 12 · Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres
Item 12.15 da lista de serviços: Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres
Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres. Serviço do grupo 12 (serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres) da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, sujeito ao ISS do município.
Item da lista (LC 116)
12.15
Grupo
12
Imposto
ISS (municipal)
Lei Complementar 116/2003Lista de serviços →
Outros itens do grupo 12
- 12.01 Espetáculos teatrais
- 12.02 Exibições cinematográficas
- 12.03 Espetáculos circenses
- 12.04 Programas de auditório
- 12.05 Parques de diversões, centros de lazer e congêneres
- 12.06 Boates, taxi-dancing e congêneres
- 12.07 Shows , ballet , danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres
- 12.08 Feiras, exposições, congressos e congêneres
- 12.09 Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não
- 12.10 Corridas e competições de animais
- 12.11 Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador
- 12.12 Execução de música
- 12.13 Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows , ballet , danças,…
- 12.14 Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo
- 12.16 Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows , concertos, desfiles, óperas, competições…
- 12.17 Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza
Perguntas frequentes
O que é o item 12.15 da lista de serviços?
Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres, do grupo 12 (Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres) da LC 116/2003.
Qual a alíquota de ISS do item 12.15?
Depende do município: a lei de cada cidade fixa a alíquota, entre 2% e 5%. Empresas do Simples Nacional recolhem o ISS dentro do DAS, pela tabela do anexo correspondente.
Fonte: Lei Complementar 116/2003. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.