NCM 5509.31.00: Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou…
Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho › Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas › Simples
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
- 55.09 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
- 55093 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
- 5509.31.00 Simples
Outros códigos da posição 55.09
- 5509.11.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas:…
- 5509.12.10 Retorcidos ou retorcidos múltiplos: de aramidas
- 5509.12.90 Retorcidos ou retorcidos múltiplos: outros
- 5509.21.00 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: simples
- 5509.22.00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos
- 5509.32.00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos
- 5509.41.00 Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas: simples
- 5509.42.00 Retorcidos ou retorcidos múltiplos
- 5509.51.00 Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
- 5509.52.00 Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
- 5509.53.00 Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
- 5509.59.00 Outros fios de fibras descontínuas de poliéster: outros
- 5509.61.00 Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
- 5509.62.00 Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
- 5509.69.00 Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: outros
- 5509.91.00 Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos
- 5509.92.00 Combinados, principal ou unicamente, com algodão
- 5509.99.00 Outros fios: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5509.31.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho › Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas › Simples.
O NCM 5509.31.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 5509.31.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.