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NCM · capítulo 40 · Borracha e suas obras

NCM 4009.42.90: Com acessórios: outros

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) › Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias › Com acessórios › Outros

Código NCM
4009.42.90
Capítulo
40 · Borracha e suas obras
Posição
40.09
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 40 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 40 Borracha e suas obras
  2. 40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
  3. 40094 Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
  4. 400942 Com acessórios
  5. 4009.42.90 Outros

Outros códigos da posição 40.09

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4009.42.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) › Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias › Com acessórios › Outros.

O NCM 4009.42.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4009.42.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.