NCM 4009.12.90: Com acessórios: outros
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) › Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias › Com acessórios › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 40 Borracha e suas obras
- 40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
- 40091 Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
- 400912 Com acessórios
- 4009.12.90 Outros
Outros códigos da posição 40.09
- 4009.11.00 Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias: sem acessórios
- 4009.12.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.21.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.21.90 Sem acessórios: outros
- 4009.22.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.22.90 Com acessórios: outros
- 4009.31.00 Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:…
- 4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.32.90 Com acessórios: outros
- 4009.41.00 Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: sem acessórios
- 4009.42.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
- 4009.42.90 Com acessórios: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4009.12.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) › Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias › Com acessórios › Outros.
O NCM 4009.12.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4009.12.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.