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NCM · capítulo 40 · Borracha e suas obras

NCM 4002.20.99: Outras: outras

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha de butadieno (BR) › Outras › Outras

Código NCM
4002.20.99
Capítulo
40 · Borracha e suas obras
Posição
40.02
Vigente desde
01/01/2023
Ato
Res Gecex 412/2022
Portal Único SiscomexCapítulo 40 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 40 Borracha e suas obras
  2. 40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
  3. 400220 Borracha de butadieno (BR)
  4. 4002209 Outras
  5. 4002.20.99 Outras

Outros códigos da posição 40.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4002.20.99?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha de butadieno (BR) › Outras › Outras.

O NCM 4002.20.99 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/01/2023 (Res Gecex 412/2022).

Onde uso o NCM 4002.20.99?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.