NCM 4002.19.11: De estireno-butadieno (SBR): em chapas, folhas ou tiras
Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) › Outras › De estireno-butadieno (SBR) › Em chapas, folhas ou tiras
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 40 Borracha e suas obras
- 40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
- 40021 Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 400219 Outras
- 4002191 De estireno-butadieno (SBR)
- 4002.19.11 Em chapas, folhas ou tiras
Outros códigos da posição 40.02
- 4002.11.10 Látex: de estireno-butadieno (SBR)
- 4002.11.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.19.12 Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
- 4002.19.19 De estireno-butadieno (SBR): outras
- 4002.19.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
- 4002.20.10 Borracha de butadieno (BR): óleo
- 4002.20.91 Outras: 1,2-polibutadieno sindiotáctico
- 4002.20.99 Outras: outras
- 4002.31.00 Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
- 4002.39.00 Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou…
- 4002.41.00 Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): látex
- 4002.49.00 Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): outras
- 4002.51.00 Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR): látex
- 4002.59.00 Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR): outras
- 4002.60.00 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas,…
- 4002.70.00 Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
- 4002.80.00 Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
- 4002.91.00 Outras: látex
- 4002.99.10 Borracha estireno-isopreno-estireno
- 4002.99.20 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
- 4002.99.30 Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada
- 4002.99.90 Outras: outras
Perguntas frequentes
O que é o NCM 4002.19.11?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) › Outras › De estireno-butadieno (SBR) › Em chapas, folhas ou tiras.
O NCM 4002.19.11 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 4002.19.11?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.