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NCM · capítulo 40 · Borracha e suas obras

NCM 4002.11.10: Látex: de estireno-butadieno (SBR)

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) › Látex › De estireno-butadieno (SBR)

Código NCM
4002.11.10
Capítulo
40 · Borracha e suas obras
Posição
40.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 40 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 40 Borracha e suas obras
  2. 40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
  3. 40021 Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
  4. 400211 Látex
  5. 4002.11.10 De estireno-butadieno (SBR)

Outros códigos da posição 40.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 4002.11.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) › Látex › De estireno-butadieno (SBR).

O NCM 4002.11.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 4002.11.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.