Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 28 · Produtos químicos inorgânicos; compostos…

NCM 2820.90.40: Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

Óxidos de manganês › Outros › Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

Código NCM
2820.90.40
Capítulo
28 · Produtos químicos inorgânicos;…
Posição
28.20
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 28 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
  2. 28.20 Óxidos de manganês
  3. 282090 Outros
  4. 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)

Outros códigos da posição 28.20

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2820.90.40?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Óxidos de manganês › Outros › Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico).

O NCM 2820.90.40 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2820.90.40?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.