NCM · capítulo 28 · Produtos químicos inorgânicos; compostos…
NCM 2820.10.90: Dióxido de manganês: outros
Óxidos de manganês › Dióxido de manganês › Outros
Código NCM
2820.10.90
Capítulo
28 · Produtos químicos inorgânicos;…
Posição
28.20
Vigente desde
01/04/2024
Ato
Res Gecex 547/2023
Portal Único SiscomexCapítulo 28 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
- 28.20 Óxidos de manganês
- 282010 Dióxido de manganês
- 2820.10.90 Outros
Outros códigos da posição 28.20
- 2820.10.10 Com um teor de MnO2 igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico)
- 2820.90.10 Outros: óxido manganoso
- 2820.90.20 Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)
- 2820.90.30 Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)
- 2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico)
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2820.10.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Óxidos de manganês › Dióxido de manganês › Outros.
O NCM 2820.10.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2024 (Res Gecex 547/2023).
Onde uso o NCM 2820.10.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.